HOSPITAL DEVE INDENIZAR PACIENTE QUE TENTOU SUICÍDIO

Negligência comprovada

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu um hospital psiquiátrico a indenizar uma paciente que tentou suicídio durante o período de internação. Segundo a 3ª Câmara de Direito Privado, houve falha na prestação dos serviços, na medida em que o hospital foi negligente com os deveres de vigilância exigidos no caso.

A mulher, que tem epilepsia e distúrbios mentais, foi internada por graves problemas psíquicos, como delírios, agitação e histórico de tendência suicida. Durante o período no hospital, ela removeu a tela de proteção da janela e se jogou do terceiro andar, sofrendo... (clique em "mais informações" para ler mais)

INTERESSADOS TÊM ATÉ DOMINGO PARA CONTRIBUIR COM ESTUDO SOBRE DIREITO À SAÚDE NO PAÍS

Até o próximo domingo (17/11) para contribuir com o estudo sobre o direito à saúde no País, que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Pessoas ligadas a essas instituições podem encaminhar suas experiências de efetivação do direito à saúde para o endereço eletrônicopesquisadireitoasaude@lappis.org.br, com o assunto Submissão de Relatos – CNJ. A inscrição será confirmada por ... (clique em "mais informações" para ler mais)

EX-ESPOSA, PRETERIDA PELA ATUAL, PRETENDE INDENIZAÇÃO DA SEGURADORA PELA MORTE DO EX-MARIDO

No Direito se vê de tudo. Aqui, a ex-esposa pleiteia indenização da seguradora, pela morte do ex-marido, que alterou a beneficiária da apólice. Pretendeu o falecido que a nova esposa fosse beneficiada, com o que se insurgiu a ex.
Tentou. Perdeu. Recorreu. Perdeu novamente.

Seguro. Intenção inequívoca de alterar beneficiário. Preenchimento dos requisitos legais. Eficácia do ato jurídico
"Sendo inequívoca a intenção do segurado em alteração o beneficiário de seguro e inexistente qualquer vício que comprometa a validade de sua declaração de vontade, deve-se reconhecer a... (clique em "mais informações" para ler mais)