PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PELO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Negativa de intervenção cirúrgica pelo plano de saúde teve a interseção do Poder Judiciário (Juizado Especial Cível) para que a empresa-ré fosse condenada na obrigação de fazer. 
A multiplicidade das relações hodiernas implica em crescente litigiosidade social, cabendo ao Juizado Especial Cível, meio menos custoso, mais

PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE PELE

Em caso de descumprimento da liminar, multa diária é de R$ 10 mil. Uma consumidora conseguiu na Justiça o direito de ter custeado pelo plano de saúde seu tratamento contra câncer de pele. Liminar é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da...

APOSENTADOS MOVEM 1/4 DAS AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE EM SP

Duas queixas são as principais: aumentos abusivos da mensalidade e exclusão do plano Aposentados movem 1/4 das ações contra planos de saúde em SP Noites em claro. Ruth Bicudo pagou parte do plano por 30 anos e depois perdeu o benefício: ‘Sentimento de injustiça’ Durante toda a vida profissional, a professora Ruth Bicudo teve certeza de que...

PLANO DE SAÚDE NÃO PODE SER RESCINDIDO PELA MORTE DO TITULAR

Tanto os planos de saúde individuais como os coletivos não podem ser rescindidos pela operadora por motivo de morte do titular. Isso porque a contratação se submete ao Código de Defesa do...

TRANSPORTE PARA TRATAMENTO MÉDICO

     A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa São Paulo Transportes e a Prefeitura forneçam condução a cadeirante...

REMÉDIOS SEM A NECESSIDADE DE AÇÃO: UMA REALIDADE?

PALESTRA NA CAJUFA APRESENTA O PROJETO ‘ACESSA SUS’ Magistrados das Varas da Fazenda Pública, da Infância e da Juventude e de algumas varas cumulativas da Grande São Paulo participaram ontem (16) de palestra sobre o projeto Acessa SUS, ministrada por profissionais da Secretaria de Estado da Saúde. O evento aconteceu no auditório do...

PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO

O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, concedeu tutela provisória para determinar que empresa que comercializa planos de saúde autorize internação de dependente químico que apresenta graves transtornos...