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sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

PLANOS DE SAÚDE CONTESTAM LEI SOBRE AVISO DE DESCREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5085, com pedido de liminar, contra a Lei estadual 15.033/2013 de Pernambuco, que obriga as operadoras de planos de saúde que atuem no estado a notificarem os consumidores, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados. O ministro Celso de Mello é o relator da ação.
A Unidas pede a concessão de liminar para que ... (clique em "mais informações" para ler mais)

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

APESAR DE PROGRESSOS, SANEAMENTO É ‘SONHO DISTANTE’ PARA MILHÕES DE BRASILEIROS, DIZ RELATORA DA ONU

Relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque vistou o Brasil pela primeira vez lembrou que 52% da população ainda não tem coleta de esgoto e somente 38% do esgoto recolhido é tratado.
Visita da relatora ao Complexo do Alemão, conjunto de favelas no Rio de Janeiro. Foto: UNDSS/Paulo Rodrigues











Visita da relatora ao Complexo do Alemão, conjunto de favelas no Rio de Janeiro. Foto: UNDSS/Paulo Rodrigues
A relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e saneamento, Catarina de Albuquerque, instou nesta quinta-feira (19) as autoridades brasileiras nas esferas federal, estadual e municipal a dar prioridade aos mais pobres e marginalizados, “para assegurar que... (clique em "mais informações" para ler mais)

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

USUÁRIO PODE PERMANECER EM PLANO DE SAÚDE APÓS RUPTURA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

O usuário de plano de saúde pode manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial que gozava na vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral. Prevista no artigo 30 da Lei 9.656/1998 e válida para os casos de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, a regra serviu de fundamento para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manter um casal de idosos como beneficiários de um convênio.
Eles aderiram ao plano por meio de um convênio com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Goiás (Sindhorbs), ao qual a nora do casal era... (clique em "mais informações" para ler mais)

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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Caiçara por opção, itanhaense de coração. O que você precisa para ser feliz?

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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