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terça-feira, 21 de junho de 2016

MP PRETENDE REDUZIR FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES PARA 3 MESES

Qual o tempo da fila no seu município? A espera de um, dois anos, para o atendimento em um urologista ou especialista em gastro é comum, na rede pública. Os promotores de todo o país deveriam se mobilizar para exigir o mínimo do Estado, que não faz a sua parte, apenas... locupleta políticos. 

Após sentença favorável em ação civil pública, promotor atua junto ao Estado, à Famesp e ao município para dar fim a filas de mais de um ano e meio

Embasado em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determina a ampliação da oferta de exames e consultas médicas especializadas, o Ministério Público conduz força-tarefa com o intuito de, em um ano e meio, reduzir para até três meses o tempo da espera para que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Bauru sejam assistidos quando encaminhados para esse tipo de atendimento. Hoje, em alguns casos, a fila chega a durar dois anos.

A busca pelo prazo máximo de 90 dias tem envolvido ainda o Departamento Regional de Saúde, vinculado ao governo do Estado; a Famesp, organização social gestora do Hospital de Base, do Hospital Estadual e do Ambulatório Médio de Especialidade (AME); e a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura.

“Isso é consequência de uma ação movida pelo MP. Mas estão todos os órgãos comprometidos em encontrar uma solução. Fazemos de uma a duas reuniões de trabalho por mês. Eu poderia, simplesmente, pedir a execução da sentença proferida pelo TJ, mas não seria responsável nem prudente diante da complexidade do assunto. Resolver um problema de forma imediata poderia ocasionar inúmeros outros”, observa o promotor Henrique Varonez, responsável pelo caso.

A meta de alcançar os três meses de espera por exames e consultas especializadas, segundo ele, foi estabelecida a partir de critérios técnicos e parâmetros do Conselho Regional de Medicina.

“Não são procedimentos de urgência. Tratam-se de encaminhamentos da rede básica de saúde. Não é um prazo muito diferente do que, em média, é praticado pelos convênios privados”, explica Varonez.

Por etapas

O promotor afirma, no entanto, que o trabalho será feito em duas etapas. Antes de limitar as filas por todos os exames e consultas a três meses, a intenção é reduzir as mais demoradas para a janela máxima de seis meses.
“Quando atingirmos esse patamar para todas as especialidades, vamos centrar esforços para chegarmos aos 90 dias. Posso garantir que, em 70% das situações, as pessoas já aguardam menos de seis meses ”.

Para isso, as equipes do Estado, do município e da Famesp elegeram as demandas prioritárias, cujo tempo de espera terá de ser reduzido, inicialmente, para um semestre; ou ainda que exijam maior rapidez do que a atualmente oferecida para o diagnóstico, nos casos de exames. (Veja quadro)

“Não é necessariamente o número de consultas que estabelece a fila. Em alguns casos, são poucos pacientes aguardando, mas há uma dificuldade de disponibilizar os profissionais especializados para atendê-los. Por esse motivo, cada caso é um caso e vamos buscar diferentes soluções para resolvê-los”, afirma Henrique.

Na prática

A oferta de atendimentos a algumas dessas especialidades prioritárias, contudo, já começou a ser ampliada no mês de junho. São os casos da endocrinologia infantil, ginecologia cirúrgica, cirurgia vascular e alergologia.

Solução depende de estruturas de Lins e Promissão

Outros pontos do planejamento para que as especialidades com maior tempo de espera cheguem à linha dos seis meses. Eles serão alinhados em reunião agendada para o dia 4 de julho e dependem, por exemplo, de questões orçamentárias relativas à Famesp e ao Estado, constitucionalmente responsável pelo atendimento médico especializado. O promotor Henrique Varonez adianta, porém, que o município também terá de apresentar alternativas para viabilizar soluções já propostas pelo Departamento Regional de Saúde (DRS).

Isso porque parte da demanda será sanada com a estrutura e profissionais das cidades de Lins e Promissão. A pactuação do SUS estabelece que, nesses casos, a responsabilidade pelo transporte dos pacientes é da prefeitura.

O promotor relata que a Secretaria Municipal de Saúde já se disponibilizou a fornecer passes às pessoas que não dependem de condições especiais para se locomoverem, mas não sabe ainda como levará as outras, dependentes de ambulâncias.
“Há uma estimativa de que seriam necessárias de 20 a 25 pessoas por dia. É um problema que caiu no colo da prefeitura”.

Obstáculos

Varonez reconhece que uma saída para esse impasse seria a contratação de profissionais para atuar em Bauru, mas pondera sobre os desdobramentos da medida.

“Existe uma demanda reprimida, mas e depois que ela for suprida? O que farão com o profissional? Não dá para contratar de forma temporária”, observa.

Uma das alternativas que será discutida na próxima reunião do MP com os gestores de Saúde será providenciar a vinda dos médicos de Lins e Promissão para Bauru.

“Uma vez por semana, por exemplo. Mas isso, é claro, depende também da disponibilidade desses profissionais, contratados para trabalhar lá e não aqui”.

Mutirões

O promotor diz ainda que algumas especialidades devem ter a sua demanda suprida por mutirões. Este caminho, porém, não é adequado para algumas delas.

“É o caso, por exemplo, das consultas vasculares. Podemos conseguir milhares delas por mutirões, mas como dar conta de uma só vez de todas as cirurgias que serão recomendadas a pelo menos 50% dos pacientes? Quando for para a cirurgia, a pessoa vai precisar passar pelo médico de novo. Não podemos gastar mal o dinheiro público”, explica Henrique.

O tamanho da fila

O promotor Henrique Varonez não tem divulgado o número obtido pelo Ministério Público de pessoas que esperam por exames e consultas médicas especializadas. “A ideia não é explorar isso. Mais do que a quantificação, a qualificação dessa fila foi importante. Há algumas especialidades com muita gente aguardando, mas o tempo de espera não é grande. Então, não é algo que faça diferença. Mas é importante ressaltar que números inicialmente ventilados, em torno de 40 mil, não procedem. São menos pacientes”.

No mês de dezembro, será feito um balanço para saber avaliar as ações que vêm sendo tomadas em conjunto pelo Estado, município, Famesp e MP.
“Vamos ver o quanto avançamos e, principalmente, se novas filas não estarão se formando”, adianta Varonez.
Fonte: Jornal de Bauru, Vinicius Lousada/TJSP
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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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