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sexta-feira, 8 de julho de 2016

SEGURO DPVAT: INVALIDEZ PERMANENTE E PRAZO PRESCRICIONAL

Aprovada a SÚMULA n. 573 do STJ
Nas ações de indenização decorrente de seguro DPVAT, a ciência inequívoca do caráter permanente da invalidez, para fins de contagem do prazo prescricional, depende de laudo médico, exceto nos casos de invalidez permanente notória ou naqueles em que o conhecimento anterior resulte comprovado na fase de instrução.
Referência:
CPC/2015, art. 1.036.
Lei n. 6.194, de 19/12/1974.
REsp 1.388.030-MG(*) (2ª S 11/06/2014 – DJe 01/08/2014).
EDcl no REsp 1.388.030-MG(*) (2ª S 27/08/2014 –...
DJe 12/11/2014).
AgRg no AREsp 546.911-SP (3ª T 18/12/2014 – DJe 03/02/2015).
AgRg no AREsp 630.829-SP (3ª T 12/05/2015 – DJe 18/05/2015).
AgRg no AREsp 672.051-SP (3ª T 06/10/2015 – DJe 19/10/2015).
AgRg no AREsp 390.267-SC (4ª T 02/06/2015 – DJe 18/06/2015).
AgRg no Ag 1.158.070-BA (4ª T 06/08/2015 – DJe 13/08/2015).
AgRg nos EDcl no AREsp 659.850-MG (4ª T 03/12/2015 – DJe 11/12/2015).
AgRg no AREsp 724.543-SP (4ª T 16/02/2016 – DJe 25/02/2016).
(*) Recursos repetitivos.
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BELA ITANHAÉM

TROCANDO EM MIÚDOS

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e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Caiçara por opção, itanhaense de coração. O que você precisa para ser feliz?

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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