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sexta-feira, 13 de maio de 2016

JF MANDA ANTECIPAR VACINA DE H1N1 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA

A Justiça Federal determinou que a União Federal, por meio do Ministério da Saúde, e o estado de São Paulo distribua, no prazo de 48 horas, os lotes de vacinação contra o vírus influenza A (H1N1) destinados ao município de Quintana/SP, sob pena de multa diária de mil reais. A decisão liminar da 1ª Vara Federal de Marília/SP foi um pedido da própria prefeitura da cidade do interior paulista.
O município requereu que a União fornecesse mais de seis mil vacinas, quantidade suficiente para imunizar toda sua população. De acordo com a prefeitura, duas pessoas morreram nos dias 8 e...
10 de abril, em decorrência de síndrome respiratória grave, tendo ambos apresentado os sintomas das complicações ensejadas pelo vírus.
Para o juiz federal Alexandre Sormani, o pedido de liminar pode ser dividido em dois subpedidos: a antecipação da campanha de imunização da influenza A em determinados grupos de pessoas (bebês, idosos, gestantes, profissionais da saúde, entre outros) e a imunização de toda a população de Quintana. Ele entende que o pedido deve ser deferido somente na primeira parte.
“Considerando que a campanha terá início somente no dia 30 de abril e, considerando os elementos constantes nos autos, situando o município de Quintana como sujeito ao risco endêmico da influenza, como inclusive atribuindo-se ao vírus possível causa de falecimento de duas pessoas, justifica-se a determinação para a antecipação da vacinação no município”, explica.
O magistrado acrescenta ainda que, por força da situação emergencial, quanto a um direito tão relevante como a saúde – de caráter fundamental e de origem no princípio da dignidade da pessoa humana – a determinação de antecipação da vacina não invade a competência da Administração Pública.
Por outro lado, com relação à imunização das pessoas que não se enquadram nos grupos eleitos da campanha nacional de vacinação, o deferimento do pedido configuraria tratamento privilegiado aos habitantes de Quintana em detrimento dos outros municípios que participam do Programa de Imunização, ofendendo o princípio constitucional da isonomia.
“Caso o município entenda, de fato, que a situação de sua população justifique a vacinação fora dos critérios técnicos estabelecidos pelo Programa Nacional, poderá por contra própria valer-se de sua competência administrativa para imunizar os excluídos do programa, porquanto o município também é responsável pela prestação de serviços de saúde”, afirma o juiz.
Para ele, embora os municípios devam contar com a cooperação técnica e financeira da União e dos Estados no serviço de saúde, isso “não exclui a responsabilidade municipal, apenas a torna solidária”.
Processo 0001587-76.2016.403.6111
Fonte: Justiça Federal
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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